O SAMU base descentralizada atua em Sapezal desde setembro de 2019
04 de setembro de 2024 - 53 views
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei que concede, retroativamente, a contagem de tempo de serviço, resgatando os direitos retirados pela LC 173/2021.
A Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), apresenta o Projeto de Lei Complementar n. 21/2023, que “Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para contagem do tempo de período aquisitivo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, durante período de enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
A última tramitação foi dia 08 de agosto de 2023, requerimento n. 33/2023 da da Deputada e Professora Luciene Cavalcante que requer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de “Seminário no Estado de São Paulo” para debater a Lei Complementar nº 173/2020.
A proposta é um excelente reconhecimento dos trabalhos realizados pelo funcionalismo em todo o País durante o período crítico da pandemia da Covid-19. Contudo, ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados e Senado.
-
A validade do piso salarial para professores é legitimada pelo STF
O relator, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o recurso e manteve a Lei do Piso em sua...
-
Segundo relatório da OCDE, o Brasil possui o terceiro pior investimento em educação.
Na média, gasto público no país por estudante nessa etapa equivale a menos de um terço na...
-
Reajuste do Piso para 2024 tem previsão de 1,62% segundo informações dadas pela CNTE
Uma informação importante trazida pelo CNTE, segundo estudos internos, é que pela regra atual, o...
-
Senado aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação
-
Piso Nacional dos Professores 2024
Piso Nacional dos Professores. Não há consenso sobre metodologia e valores. O Fórum...
-
Agora é oficial, o reajuste no piso salarial de professores é de 3,6%
O Ministério da Educação (MEC) oficializou o valor do Piso Salarial Profissional Nacional do...
-
Reajuste no piso salarial de professores é menor que a inflação
Apesar do avanço, o reajuste ficou abaixo do acumulado da inflação do país no ano passado, que...
